Terms of Service

1) Introdução

Bem-vindo à NOARA.pt. Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o uso do nosso website e serviços de compra online.
Ao aceder ao nosso website, efetuar uma compra ou utilizar os nossos serviços, concorda em cumprir os presentes Termos e a nossa Política de Privacidade e Política de Reembolso.

2) Identificação do Vendedor

NOARA.pt
Empresa registada em Portugal
NIF / VAT: PT299242110
Endereço: 2855-564 Corroios, Portugal
E-mail: support@noara.pt
Website: www.noara.pt
Operado através da plataforma Shopify.

3) Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar este website apenas para fins legais e pessoais.
Não é permitido utilizar o site para atividades fraudulentas, ofensivas ou que prejudiquem o funcionamento da loja.
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e das informações de login.

4) Produtos e Subscrições

Os produtos e caixas de subscrição (“Sparkle Box”) apresentados no site são destinados exclusivamente a clientes finais em Portugal.
Fazemos todos os esforços para descrever e apresentar os produtos de forma precisa, mas pequenas variações de cor, tamanho ou forma podem ocorrer.
Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar produtos a qualquer momento sem aviso prévio.

5) Preços e Pagamentos

Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
Os preços podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio. O pagamento é efetuado no momento da encomenda através dos métodos disponíveis no site.
O cliente garante que as informações de pagamento fornecidas são corretas e válidas.

6) Envios e Entregas

As encomendas são processadas após confirmação do pagamento.
Os prazos de entrega indicados são estimativos e podem variar conforme o destino ou transportadora.
A NOARA não se responsabiliza por atrasos fora do seu controlo (ex.: alfândega, transportadora).

7) Devoluções e Reembolsos

As devoluções e reembolsos são regidos pela nossa Política de Reembolso, disponível em www.noara.pt.
Os pedidos de devolução devem ser submetidos via e-mail (support@noara.pt) ou através do formulário no website.

8) Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo imagens, logótipos, textos e design, é propriedade da NOARA.pt e está protegido por leis de direitos de autor e propriedade intelectual.
Não é permitida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

9) Limitação de Responsabilidade

A NOARA.pt não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos nossos produtos ou serviços.
Em caso algum a responsabilidade total da NOARA excederá o valor pago pelo produto ou subscrição correspondente.

10) Alterações aos Termos

A NOARA.pt reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível em www.noara.pt. O uso contínuo do site após alterações implica aceitação das novas condições.

11) Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos são regidos pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes da comarca de Lisboa, Portugal.